COMO INGRESSEI NO MESTRADO EM PORTUGAL

Com formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, logo que decidi me mudar para Portugal e fazer um Mestrado aqui descobri que um colega de profissão já estava por aqui na fase conclusiva do seu Mestrado. Através dele conheci a Universidade que escolhi, Universidade Nova de Lisboa.

Então meu primeiro grande conselho para você é: DECIDA-SE! Uma vez que você tome a sua decisão de forma clara, bem solidificada e intencional dificilmente você vai se desanimar com a burocracia que vem por aí. Depois o Universo vai te ajudar assim como ele me ajudou.

O meu segundo conselho para você que pretende fazer um Mestrado por aqui é que pesquise as Universidades de Portugal que tenham o curso que te interesse.

Depois tenha em mente algumas coisas importantes:

1- Mesmo que a Universidade de sua escolha seja “pública” o mestrado vai lhe custar alguns euros, um mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, por exemplo, custa em média 3.500 euros o curso todo. Penso que você não vai encontrar cursos com propina inferior a isso (propina aqui significa a quantia paga para frequentar um estabelecimento de ensino superior), vai encontrar muitos cursos mais caros, alguns chegam a custar 7 mil euros;

2- Se prepare para outros gastos como: Taxa de candidatura (não reembolsável caso você não seja selecionado ou desista do processo), inscrição e seguro escolar. No meu caso gastei uns 100 euros com isso.

3- Um Mestrado costuma ter duração de 1 ano e meio a dois anos, a depender do Curso e Universidade. Geralmente 1 ano de aulas e 1 ano para escrever a tese. Algumas pessoas acabam por escolher escrever a tese no Brasil e retornar para a defesa que é realizada em Território Português. Sempre a depender de autorização do seu orientador para tal.

4- Em Portugal o ano letivo inicia-se em Setembro, sei que pode parecer estranho mas é assim mesmo. Ou seja, o seu curso vai começar por volta de 15 de setembro. Pra tal, os editais para candidatura iniciam-se por volta de abril de cada ano.

5- Candidatar-se a uma vaga de mestrado significa em termos práticos enviar a documentação necessária para mostrar a Universidade daqui que você cumpre os pré-requisitos necessários para iniciar um estudo de 2º ciclo (aqui isso significa Pós-Graduação ou Mestrado) e concorrer a esta vaga.

A escolha é feita levando em conta as notas que você teve durante a Faculdade no Brasil. Aqui em Portugal a escala não é como no Brasil em que temos geralmente as notas são de 0 a 10 ou de 0 a 100. Aqui é sempre de 0 a 20, por isso é feita uma análise proporcional do seu currículo escolar, matéria por matéria e nota final.

Dentro do número de vagas disponibilizadas pela Universidade são escolhidos os alunos detentores das melhores notas, em duas chamadas, pois sempre existem desistências.

No nosso caso, como cursamos o 1º ciclo, ou seja, a Faculdade no Brasil, apenas teremos a resposta final se podemos ou não cursar o Mestrado se o Estado de Portugal validar o nosso diploma aqui. O que é outro processo que varia de curso para curso.

No meu caso eu já sabia que meu diploma era válido aqui pois aquele meu amigo, lembra? já tinha feito esse processo. Para alunos estudantes de Direito, no geral podem ficar descansados pois a Faculdade de Direito cursada no Brasil, com todos os pré-requisitos do MEC para tal normalmente são consideradas válidas por aqui.

Eu já estava aqui, já havia iniciado o Mestrado quando saiu a validação do meu diploma e a minha Universidade permitiu que eu fizesse a minha matrícula e começasse a frequentar as aulas com o meu processo de validação ainda em curso. Obviamente foi-me exigido que eu já tivesse protocolado o pedido de equivalência, mas esse processo pode levar alguns meses, no meu caso levou 6 meses, por isso esteja ciente de que processos burocráticos podem levar tempo, programe-se com antecedência sempre.

Para este processo são exigidos fotocópias autenticadas (Apostila Haia) de vários documentos como diploma, currículo escolar completo que diz além das notas de cada matéria, tudo aquilo que foi lecionado e o tempo horas/aula, entre outros diversos documentos pessoais. Sempre depende do seu curso e da Universidade que você escolheu para validar o seu diploma. Lembrando que essa validação depois serve para todo o território Português, ou seja, é como se o seu diploma Universitário fosse Português. Como se Portugal afirmasse “sim, eu reconheço que a pessoa tal tem um curso superior de ..."

Depois de escolhida a Universidade, o Curso e realizada a sua inscrição é hora de pensar em algo muito importante: VISTO.

Eu não esperei a resposta da Universidade para começar a selecionar os documentos e fazer minha marcação no Consulado de Portugal no Brasil, mas você vai precisar da carta de aceite na Universidade de Portugal no dia da entrevista no Consulado, mas sempre faça tudo o que você puder fazer com a maior antecedência possível.

Os documentos básicos para este tipo de visto são: passaporte válido, carta de aceite da Universidade, comprovante de matrícula, seguro médico, comprovante de pagamento da 1ª parcela da propina, comprovante de rendimentos (alguém que assine por você se responsabilizando pela sua subsistência, alguém que comprove renda para tal com IR ou dinheiro suficiente em conta bancária, por exemplo), comprovante de alojamento.

Brasileiros podem ficar em território Português sem a necessidade de visto por 3 meses consecutivos, como turistas. Não te aconselho a entrar no país por este meio e depois regularizar sua situação, embora seja possível é mais complicado e as coisas não andam fáceis por aqui. A demanda está cada vez maior e por isso tudo demora muito.

Os estudantes de Mestrado ganham durante o tempo do Curso, e se este tiver mais de um ano de duração, uma autorização de residência válida por um ano e renovável enquanto o curso se estender, de ano em ano. Ou seja, todos os anos você precisará comprovar que continua a fazer o Mestrado através de documentos específicos da Universidade e precisará estar com todas as propinas em dia e frequentando o curso.

O órgão em Portugal responsável pelos vistos é o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) que anda bem complicado e demorado. Quanto antes você agilizar e fazer as suas marcações melhor.

Todo o meu processo começou no Brasil, marquei e tirei um visto temporário (6 meses) no Consulado de Portugal de São Paulo. Depois quando cheguei aqui, procurei o SEF IMEDIATAMENTE e marquei data para ir até lá e comprovar meus estudos para ter acesso a minha primeira Residência de um ano: Residência de Estudante.

Residência de Estudante não permite que a pessoa trabalhe, para poder trabalhar com contrato o SEF precisa autorizar este trabalho e para tal você tem que procurar o SEF de novo, realizar uma marcação e provar a ele que o trabalho para o qual você quer autorização é compatível com os teus horários de estudo.

Depois de concluído o Mestrado aqui em Portugal é importante ressaltar que tal não é automaticamente válido como Mestrado no Brasil. É considerado pós-graduação. Para que seja considerado Mestrado é preciso cumprir os requisitos do MEC e ser validado por uma Universidade Brasileira. Então cuidado ao escolher um Curso de Mestrado por aqui. Veja antes quais são os pré-requisitos e se o curso que escolheu aqui em Portugal os preenche, caso o seu objetivo seja usar este grau de escolaridade no Brasil.

Uma coisa eu posso te garantir, é sempre uma experiência enriquecedora. Tanto do ponto de vista acadêmico quanto do ponto de vista pessoal.

Escrevendo este post me deu saudades do dia em que recebi a notícia positiva da Universidade Nova de Lisboa. Foi um dos melhores dias da minha vida...

E aí? Ficou com alguma dúvida?

Escreva pra mim, corre lá :)

Beijos de luz

Até breve