VISTO PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E EMPREENDEDORES - VISTO D2 PORTUGAL
Desde que o mundo existe Ia imigração faz parte da vida das pessoas.
Mesmo que você nunca tenha saído do Brasil ou seja a primeira vez que esteja pensado em morar, estudar ou construir uma nova vida em outro país diferente daquele em que você nasceu, a imigração está presente na sua vida pois muito provavelmente você tem algum ascendente na sua árvore genealógica que veio de outro país.
Faz parte do ser humano o desejo de explorar novos lugares.
Desde quando me mudei para Portugal em 2014 venho lutando muito para fazer a imigração sem um processo mais simples. No meu papel de advogada dedico tempo no auxílio dos clientes para uma imigração segura e planejada. Existem muitas coisas para além do pedido de um visto que englobam todo o processo de mudar de país. É muito comum o sentimento de estar perdido diante de tantas informações complexas e muitas vezes contraditórias.
No artigo de hoje eu vou explicar sobre um dos vistos que mais as pessoas tem dúvidas, já que é aquele destinado à empreendedores e profissionais autônomos que desejam trabalhar ou investir em Portugal - visto D2.
COMO IMIGRAR?
Toda vez que desejarmos entrar em um país do qual não somos nacionais ou cidadãos é preciso justificar essa entrada e estadia, bem como o tempo em que deseja permanecer no país.
Exemplos de razões para imigrar:
turismo
visita a familiares - carta convite
reagrupamento familiar
estudo
trabalho por conta de outrem
trabalho por conta própria
empreendedorismo/investimentos
De todas as justificativas para possíveis para requerer um visto de residência em Portugal, a qualidade de empreendedor ou trabalhador autônomo (visto D2 Portugal) é uma das mais procuradas dado ao leque de opções e possibilidades que ajuda quem não deseja depender de contrato de trabalho por conta de outrem ou de se matricular em algum curso, estudo ou universidade.
A aplicação para o Visto D2 é ideal para Freelances, trabalhadores autônomos, prestadores de serviços ou pessoas que desejam abrir uma empresa, começar um negócio ou investir.
Requer um bom planejamento financeiro e atenção ao cumprimento de todos os requisitos exigidos pela lei e pelas autoridades consulares.
QUEM SÃO OS PROFISSIONAIS INDEPENDENTES
É profissional independente todo aquele que trabalha por conta própria prestando serviços para empresas ou pessoas singulares. Exemplos são os médicos, advogados, dentistas, fisioterapeutas etc. Também poderá ser considerado trabalhador independente para fins de requerimento de Visto D2 todo aquele que firmou contrato de prestação de serviços com empresa Portuguesa ou cujo local de trabalho exigido para o desenvolvimento da atividade contratada for o território Português.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - TRABALHADOR INDEPENDENTE
Para o visto D2 são necessários os documentos gerais:
passaporte válido;
requerimento de pedido de visto;
fotografias 3x4;
seguro de viagem;
registro criminal;
autorização para consulta de registro criminal português;
comprovativo de alojamento;
comprovativo de meios de subsistência;
Documentos específicos para profissionais liberais/trabalhador independente visto D2:
contrato de sociedade ou
promessa de contrato de prestação de serviços ou
contrato de prestação de serviços e;
Declaração da entidade competente da verificação dos requisitos do exercício de profissão (equivalência da profissão no órgão competente como por exemplo, Ordem dos Advogados). * Para alguns casos esse documento não se faz necessário.
QUEM É EMPREENDEDOR?
É considerado empreendedor para fins de aplicação para visto D2 aquele que fez uma operação de investimento em Portugal ou que demonstrar a intenção de o fazer.
Também é possível comprovando que possui meios financeiros no país.
Importante frisar que somente o fato de abrir uma empresa em Portugal não é condição suficiente para ter o seu Visto D2 aprovado. Preocupe-se sempre em dar aos seus investimentos ou planos de investimento boas justificativas e de montar toda a sua estratégia de forma muito coerente num bom plano de negócios. Isso provavelmente ajudará você a ter seu pedido aprovado.
Na dúvida procure por bons especialistas para auxiliá-lo na triagem dos documentos e meios de provas que deem sustentação ao seu pedido de visto, pois se tiver o visto negado não terá o valor que foi pago devolvido e terá de esperar entre 10 a 20 dias para solicitar um novo visto.
Documentos específicos para empreendedores visto D2:
Declaração de realização de operação de investimento em Portugal com a indicação da sua natureza, valor e duração.
Comprovativo de que possui meios financeiros disponíveis em Portugal e da intenção de proceder investimentos em território Português devidamente inscrita e identificada.
PRAZOS, CUSTOS E LOCAL DO PEDIDO
O visto D2 para residência em Portugal deverá ser solicitado perante as autoridades portuguesas no Brasil, ou seja, no consulado Português mais perto da sua residência. O prazo para análise é de 60 a 90 dias e os custos variam entre os R$ 650, 00 a R$ 800,00 (taxas consulares e de envio de correspondência).
VALIDADE E RECOMENDAÇÕES
O visto D2 Portugal tem validade de 4 meses e confere ao titular o direito de solicitar a Autorização de Residência com validade de 1 ano.
É recomendado que ao chegar em Portugal procure, no prazo de 3 dias, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para comunicar a sua chegada no país e agendar a entrevista para solicitar a Autorização de Residência.
NÃO CONFUNDIR VISTO D2 COM STARTUP VISA E VISTO GOLD
O Startup Visa é destinado aos empreendedores de negócios com características inovadoras. Para solicitar esse tipo de visto é necessário se inscrever num programa que é promovido pelo IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e inovação) que analisa os projetos e quando aprovado acompanha a instalação do mesmo.
O Visto Gold apensar de ser para atividade de investimento tem características muito específicas como por exemplo a criação de pelo menos 10 postos de trabalho para ser concedido.
DICA FINAL
Para viver em Portugal você vai precisar de alguns documentos essenciais e alguns deles você consegue solicitar ainda no Brasil através de uma advogado com procuração
Aconselho você a providenciar os seguintes documentos básicos de quem quer passar um tempo vivendo em Portugal.
NIF: Número Fiscal de Contribuinte - essencial para realizar contratos de qualquer natureza como alugar um imóvel ou até mesmo se matricular na academia;
Número de Utente - Número de usuário no Serviço Nacional de Saúde. Basta se dirigir ao Centro de Saúde mais próximo da sua residência com o PB4 e solicitar a sua inscrição.
Espero que esse artigo tenha ajudado você a esclarecer suas dúvidas sobre o Visto para empreendedores e trabalhadores autônomos - visto D2 Portugal.
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Raquel Andreatta Lemos
Advogada - OA: 59428L